Termos de Uso
1. Aceitação
Ao aceder e utilizar os websites stechb.com e respectivos subdomínios (incluindo as páginas de produtos PracticePress e futuros), você aceita integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, deverá cessar imediatamente a utilização dos nossos serviços.
2. Descrição dos serviços
A Star Technologies Ltda disponibiliza, através dos seus websites, informações sobre os seus produtos e serviços de produção de conteúdo e software, nomeadamente o PracticePress — infraestrutura editorial para advocacia, imobiliário e contabilidade. As páginas web têm carácter informativo e comercial. A subscrição efectiva de qualquer serviço está sujeita a contrato específico a celebrar entre as partes.
3. Utilização permitida
Você pode utilizar os nossos websites para obter informações sobre os nossos serviços e entrar em contacto connosco. É expressamente proibido: (a) tentar aceder a áreas restritas do sistema; (b) utilizar scripts, bots ou meios automatizados para interagir com as páginas; (c) reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo dos websites sem autorização prévia e por escrito da Star Technologies; (d) utilizar os websites para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nos websites da Star Technologies — incluindo textos, design, logotipos, código, marcas e denominações comerciais — é propriedade exclusiva da Star Technologies Ltda ou dos seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual. A utilização não autorizada de qualquer destes elementos constitui violação dos direitos da Star Technologies e poderá dar origem a acção legal.
5. Exactidão das informações
A Star Technologies empenha-se em manter o conteúdo dos seus websites actualizado e rigoroso. No entanto, as informações disponibilizadas têm carácter meramente informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. A Star Technologies não garante que o conteúdo esteja isento de erros ou omissões e não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações publicadas.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Star Technologies não se responsabiliza por: (a) danos indirectos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização dos websites; (b) interrupções temporárias de serviço por motivos de manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior; (c) conteúdo de websites de terceiros para os quais os nossos websites possam estabelecer ligações (links).
7. Links para terceiros
Os nossos websites podem conter links para websites de terceiros. Estes links são disponibilizados apenas por conveniência e a sua presença não implica qualquer endosso, responsabilidade ou controlo sobre o conteúdo desses websites por parte da Star Technologies.
8. Alterações aos termos
A Star Technologies reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação. A continuação da utilização dos websites após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes Termos, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, contacte-nos através de: contato@stechb.com. A Star Technologies responderá no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.